O seguro de vida como mecanismo de proteção

O seguro de vida como mecanismo de proteção

Segundo Souza (2002), seguro são operações que dão forma jurídica a um
contrato, em que uma das partes (segurador), se obriga para com a outra (segurado),
mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a compensá-la
(indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e
incerto (risco), indicado no contrato. O segurador é a entidade jurídica legalmente
constituída para assumir e gerir os riscos especificados no contrato de seguro. É ele
quem emite a apólice e, no caso da ocorrência de sinistro e de posse do pagamento
do prêmio, será o responsável por indenizar o segurado ou seus beneficiários de
acordo com as coberturas contidas na apólice. A finalidade específica do seguro é
restabelecer o equilíbrio econômico perturbado.
Os seguros são geralmente classificados em duas grandes modalidades:
pessoas e não pessoas. Os seguros de pessoas incluem seguros de vida, seguros de
acidentes pessoais e de saúde; e os seguros de não-pessoas referem-se aos seguros
de danos materiais (patrimoniais) e de prestações de serviço. Os seguros de danos
patrimoniais visam cobrir as perdas financeiras causadas ao patrimônio do segurado,
em decorrência de um sinistro. Os seguros de prestações de serviço visam proteger
e ressarcir o segurado de gastos de serviços prestados, como despesas médicohospitalares, gastos de assessoria jurídica, seguros de viagem etc. (ASSAF NETO,
2018).
Goldberg (2019, apud, Santos, 2020), salienta que o seguro de vida fornece
apoio financeiro a dependentes sobreviventes ou outros beneficiários após a morte de
um segurado. O autor comenta sobre as pessoas que podem solicitar ou ser
beneficiária do seguro de vida, entre elas:

  • Pais com filhos menores - Se um dos pais morre, a perda de sua renda
    ou habilidades de cuidar pode criar uma dificuldade financeira. O seguro
    de vida pode garantir que as crianças tenham os recursos financeiros
    necessários até que possam se sustentar;
  • Pais com filhos adultos com necessidades especiais - Para crianças que
    necessitam de cuidados ao longo da vida e nunca serão
    autossuficientes, o seguro de vida pode garantir que suas necessidades
    sejam atendidas após a morte dos pais. O benefício por morte pode ser
    usado para financiar uma relação de necessidades especiais, que um
    fiduciário administrará em benefício do filho adulto;
  • Adultos que possuem propriedades em conjunto - casados ou não, se
    a morte de um adulto significasse que o outro não podia mais pagar
    empréstimos, manutenção e impostos sobre a propriedade, o seguro de
    vida pode ser uma boa ideia. Um exemplo seria um casal de noivos que
    fez uma hipoteca conjunta, para comprar sua primeira casa;
  • Pais idosos que desejam deixar dinheiro para filhos adultos que prestam
    seus cuidados - Muitos filhos adultos se sacrificam tirando uma folga do
    trabalho para cuidar de um pai idoso que precisa de ajuda. Essa ajuda
    também pode incluir suporte financeiro direto. O seguro de vida pode
    ajudar a reembolsar os custos do filho adulto, quando os pais falecem;
  • Jovens adultos cujos pais tiveram dívidas de empréstimos para
    estudantes particulares ou concederam um empréstimo para eles -
    jovens adultos sem dependentes raramente precisam de seguro de
    vida, mas se os pais ficarem preocupados com a dívida de uma criança
    após sua morte, a criança pode querer pagar seguro de vida suficiente
    para pagar essa dívida;
  • Jovens adultos que desejam obter taxas baixas - Quanto mais jovem e
    saudável for, menor os prêmios de seguro. Um adulto de 20 e poucos
    anos pode comprar uma apólice mesmo sem ter dependentes, se
    houver expectativa de tê-las no futuro;
  • Famílias ricas que esperam dever impostos sobre imóveis - O seguro
    de vida pode fornecer fundos, para cobrir os impostos, e manter intacto
    o valor total do imóvel;
  • Famílias que podem não ter recursos para pagar as despesas do
    enterro e funeral - Uma política de seguro de vida pequena pode
    fornecer fundos para honrar o amado de passagem;
  • Empresas com funcionários-chave - Se a morte de um funcionáriochave, como um CEO, criaria sérias dificuldades financeiras para uma
    empresa, essa empresa pode ter um interesse segurável que lhe
    permitirá adquirir uma apólice de seguro de vida para esse funcionário;
  • Aposentados casados - Em vez de escolher entre um pagamento de
    pensão que ofereça um benefício conjugal e outro que não; os
    pensionistas podem optar por aceitar sua pensão completa e, usar parte
    do dinheiro para comprar seguro de vida, e para beneficiar seu cônjuge.
    Essa estratégia é chamada maximização de pensão.

Compreendem seguros de vida tradicional com contratação individual e
coletiva, produtos com cobertura por morte, invalidez ou renda devido à incapacidade
temporária. O risco mais relevante para este produto é o biométrico, no qual pode
ocorrer aumento nas indenizações causado pela ocorrência de eventos
extraordinários, tais como pandemias ou aumento constante da ocorrência de
invalidez. Adicionalmente, para a contratação coletiva existe o risco de antisseleção,
em que o grupo segurado é diferente do grupo da cotação, e de catástrofes, atingindo
várias vidas seguradas no mesmo evento (CALDAS; CURVELO; RODRIGUES,
2016).
O seguro de vida é o único risco que uma pessoa pode contratar em mais de
uma seguradora simultaneamente, pois o valor da vida humana é inestimável.
Contudo, existem algumas exigências e limitações por causa da renda em relação ao
valor contratado. Trata-se de um contrato, que tem um conjunto de coberturas para
garantir indenização aos beneficiários indicados pelo segurado (CANDELÁRIA,
QUINTO, 2017).
O gráfico abaixo ilustra essa mudança de necessidades ao longo do tempo. Por
exemplo, alguns produtos são demandados constantemente ao longo de toda a vida,
como o seguro médico (medical insurance). Já os investimentos de previdência
(deferred annuities) vão até a aposentadoria e, depois, param (GALIZA, 2014).

O gráfico também evidencia que o seguro de vida é a segunda coisa mais
buscada depois de um seguro médico. Porém, fatores de idade, classe social e estado
civil podem influenciar nessa procura. Segundo Galiza (2014), um homem casado, de
55 anos, com filhos, com uma renda anual acima de 80 mil euros, teria 79% de
probabilidade de comprar um seguro de vida. Já, para uma mulher solteira, sem filhos,
de 25 anos e com uma renda anual menor que 30 mil euros, esse número baixa para
14%.
Nesse estudo de demanda do consumidor, citado imediatamente acima,
pesquisas mostram que fatores racionais são os mais importantes na decisão de
compra de um produto de seguro de vida, sendo preço, o principal deles. Como
contraponto a esse sentimento, o fato é que o segurado, muitas vezes, não consegue
detectar o custo administrativo envolvido na venda desse tipo de produto como
diversas interações pessoais.

O seguro de vida é escolhido com base nas necessidades e objetivos do
proprietário. Assim, o “seguro de vida a termo”, geralmente, fornece proteção por um
período determinado, enquanto o “seguro permanente”, como a vida toda e universal,
oferece cobertura vitalícia. É importante observar que os benefícios de morte, de todos
os tipos de seguro de vida, geralmente, são isentos de imposto de renda. (ALVIM,
2017 apud, SANTOS, 2020).
É importante observar que, embora o prazo de vida possa ser usado para
substituir a renda potencial perdida, os benefícios do seguro de vida são pagos de
uma só vez em um montante fixo, não em pagamentos regulares como
contracheques. As seguradoras usam classes de tarifas ou categorias relacionadas
ao risco para determinar seus pagamentos de prêmio; essas categorias, no entanto,
não afetam a duração ou a quantidade de cobertura (ABREU, 2015 apud, SANTOS,
2020).