O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é constituído por um conjunto de
instituições financeiras públicas e privadas, que atuam por meio de diversos
instrumentos financeiros, na captação de recursos, distribuição e transferências de
valores entre os agentes econômicos (ASSAF NETO, 2014, p. 79).

BWS Consultoria 

A chamada Lei da Reforma Bancária (Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de
1964), que reformulou o Sistema Financeiro Nacional, enquadrou as seguradoras
como instituições financeiras, subordinando-as às novas disposições legais, sem,
contudo, introduzir modificações de profundidade, na legislação específica aplicável à
atividade. (MATIAS, 2007)
Segundo Assaf Neto (2018) a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
é uma autarquia responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros,
previdência privada aberta e sociedades de capitalização. Sendo uma instituição
executora das políticas fixadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar
(CNSP).
O CNSP é o principal órgão do mercado segurador, responsável pela fixação
de suas normas e regulamentação das operações, organização, funcionamento e
fiscalização de suas instituições, e definição da política geral de seguros no país.
Também, é de competência do CNSP, estabelecer os conteúdos gerais dos contratos
de seguros, resseguros, previdência privada e capitalização (ASSAF NETO, 2018).
Em 2017, foi acumulado o montante de 99 bilhões de reais, com um aumento
de 3,21% em relação ao ano anterior. Entre 2007 e 2017, o PIB brasileiro cresceu 241%, enquanto a receita total do mercado de seguros cresceu 316%, uma diferença
significativa (SUSEP, 2018). Em 2017, a receita total do mercado de seguros
representou 3,21% de todo o PIB do país, evidenciando a importância do setor à
economia.
Segundo dados da SUSEP, entre janeiro e dezembro de 2020, o faturamento
dos mercados supervisionados pela SUSEP atingiu R$ 274 bilhões, valor ligeiramente
superior ao faturamento em 2019. A relativa estabilidade desses mercados em 2020
reflete o impacto da pandemia do COVID-19, sobre a economia brasileira. A partir de
março de 2020, mais notadamente nos segmentos de acumulação e capitalização. O
total das provisões técnicas atingiu R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2020, um aumento
nominal de 7,5% em relação a dezembro de 2019, o que vem proporcionando
expressiva contribuição para a construção da poupança nacional e para o
desenvolvimento econômico do país.
Dados de 2020 mostram que operam no país 122 sociedades seguradoras, 13
entidades abertas de previdência complementar e 18 sociedades de capitalização,
além de contar com mais de 100 mil corretores (somando pessoa física e jurídica).
O seguro possui uma função na sociedade tão importante, do ponto de vista
econômico, que a atividade é controlada pelo Estado em todo o mundo. Trata-se da
socialização dos riscos - por meio do seguro. As consequências econômicas da
ocorrência do sinistro são divididas entre as pessoas que estão expostas a um
determinado risco similar (COELHO, 2012, apud CALDAS; CURVELO; RODRIGUES,
2016, p. 653-654)
A diversidade das operações no mercado segurador é elevada, e os ramos e
produtos de seguro possuem características únicas que o usuário da informação
contábil precisa saber, para analisar corretamente a demonstração contábil divulgada.
Além disso, a dimensão continental de nosso país potencializa as diferenças entre os
players. Essas questões alteram os riscos a que uma seguradora está exposta. É uma
informação relevante para o usuário da informação, que precisa saber em que medida
os fluxos futuros de caixa da empresa podem ser afetados por mudanças regulatórias,
ambientais, legais e econômicas, entre outras. (CALDAS; CURVELO; RODRIGUES,
2016)
Os fatores macroeconômicos de maior impacto no mercado de seguro são a
renda real e a taxa de inflação. Aspectos culturais, existência de mecanismos de indexação de apólices, distribuição de renda, propensão a aceitar o risco e o marco
regulatório, explicam a diferença na resposta do mercado de seguro entre aa renda e
a inflação. (CONTADOR, 2007)
O seguro desempenha também importante papel econômico-social, tanto no
âmbito nacional, conservando forças produtivas, trabalho e capital, e permitindo a
formação de capitais através de prêmios pagos, quanto no âmbito internacional,
através do cosseguro e resseguro, poderosos instrumentos de estabilidade e de
desenvolvimento mundial do seguro. (SCHWANZ, 2002)